NEGLIGÊNCIA PÁTRIA União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento 07-05-2026 às 08:24
INTERESSE PÚBLICO Voto de Fachin na ADPF 1.183, mesmo se vencedor, não faz letra morta a consensualidade no TCU 07-05-2026 às 08:00
DEIXOU NO VÁCUO Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar 07-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Se cumprimento provisório foi instaurado, por que nova intimação do executado após trânsito em julgado? 07-05-2026 às 06:34
QUEM TEM DIREITO? Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo 06-05-2026 às 21:45
QUEM TEM DIREITO? Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo 06-05-2026 às 21:45
ORDEM NA CASA Supremo reforça proibição de pagamentos a servidores fora das regras fixadas pela corte 06-05-2026 às 20:58
PRECONCEITO EXPLÍCITO Município é responsável por injúria racial dirigida a terceirizado 06-05-2026 às 20:21
ESTÚDIO CONJUR Evento ‘Propriedade industrial na visão do STJ’ ocorre em 14/5, em Brasília 06-05-2026 às 20:00
