PRÁTICA TRABALHISTA Falta grave de time de futebol autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho e exclui multa milionária 26-02-2026 às 08:00
SENSO INCOMUM Na mesma hora, robô faz duas decisões antagônicas sobre o mesmo tema 26-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Novo Ideb e coerência normativa: uma proposta integrada de avaliação educacional 26-02-2026 às 07:18
OPINIÃO Novos contornos da jurisdição: combate à burla do teto remuneratório, tutela inibitória e processo estrutural 26-02-2026 às 06:30
OPINIÃO TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs 26-02-2026 às 06:02
OPINIÃO O juiz como guardião da prova pericial: quando aceitar o laudo não é o mesmo que verificar sua qualidade 25-02-2026 às 18:16
DIRETO DO CARF O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo 25-02-2026 às 13:14
ESCRITOS DE MULHER O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG 25-02-2026 às 11:18
