Indenização por dano moral serve para educar o réu, diz TJ de São Paulo

19-01-2010 às 03:13

Oposição já tem candidato para procurador-geral de Justiça em SP

18-01-2010 às 20:20

Inscrições para concurso para Defensoria Pública de SP são prorrogadas

18-01-2010 às 20:04

Policial consegue liminar para não ser preso ao depor sobre mensalão do DF

18-01-2010 às 19:35

Um dos acusados pela morte do ex-prefeito Celso Daniel pede liberdade

18-01-2010 às 19:01

Jurisprudência firmada em 2008 indica regras para as eleições deste ano

18-01-2010 às 17:58

Suzane Richthofen pede ao STF para ficar em regime semiaberto

18-01-2010 às 17:29

Justiça afasta presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

18-01-2010 às 17:05

Aplicar multa sem fundamento legal é atentar contra todos os advogados

18-01-2010 às 16:55

Militar uruguaio vai ao Supremo para tentar suspender extradição

18-01-2010 às 16:54

Governador consegue liminar para não ser preso por descumprir ordem

18-01-2010 às 16:24

Asfor Rocha deu uma verdadeira lição de direito no caso Camargo Corrêa

18-01-2010 às 15:58

Judiciário é cauteloso ao analisar conflitos agrário e urbano, diz ministro

18-01-2010 às 15:37

Decisões de juízes imparciais são mais difíceis de ser revogadas

18-01-2010 às 15:35

Adquirente paulista se torna substituto tributário de ICMS inexistente

18-01-2010 às 15:05