Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

19-12-2010 às 10:03

SEGUNDA LEITURA: Reflexos jurídicos do uso do Viagra no Brasil

19-12-2010 às 10:01

Ayres Britto nega pedido de liberdade de presidente da Vila Isabel

19-12-2010 às 09:17

Entrevista: Marivaldo Pereira, secretário da reforma do Judiciário

19-12-2010 às 08:55

MP entra com ação contra universidades por número reduzido de professores

19-12-2010 às 08:20

Não incide contribuição previdenciária sobre pagamento de aviso prévio

19-12-2010 às 07:53

STJ define critérios para indenização a acionista da CRT por venda à BrT

19-12-2010 às 07:47

Brasil precisa de lei que regulamente proteção de dados na internet

19-12-2010 às 07:00

RETROSPECTIVA 2010: País ainda precisa de uma verdadeira reforma política

19-12-2010 às 06:21

Estado do Ceará pode utilizar área particular para instalação de refinaria

19-12-2010 às 03:50

CNJ anula decisão judicial em processo que envolve R$ 2,3 bilhões

18-12-2010 às 17:19

Parceria entre MP e Fazenda amplia combate à sonegação em SC

18-12-2010 às 16:59

O exame da Ordem é constitucional e protege os direitos do cidadão

18-12-2010 às 16:33

Atuação do MP como custos legis não enseja contraditório

18-12-2010 às 15:19

STJ confirma afastamento presidente e vice do Tribunal de Justiça do TO

18-12-2010 às 14:43