ALMIRANTE NEGRO MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto 29-12-2025 às 19:51
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OPINIÃO Mudanças nas regras da Previdência elevam exigências para aposentadoria em 2026 29-12-2025 às 19:16
SANÇÃO SINGULAR Supremo decide que pena de disponibilidade para magistrados é válida 29-12-2025 às 18:48
OPINIÃO STF barra controle judicial de decisões internas de organizações religiosas 29-12-2025 às 18:19
CAMINHO DA CONCILIAÇÃO Acordo resolve caso no STJ sobre subfaturamento e ISS por arbitramento 29-12-2025 às 17:53
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ÁRVORE ENVENENADA Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro 29-12-2025 às 16:55
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DIREITO CIVIL ATUAL As sociedades unipessoais e a desconsideração da PJ: uma análise do caso chinês 29-12-2025 às 16:14
PROVA CORROMPIDA Ministro invalida vídeo em ação penal por quebra da cadeia de custódia 29-12-2025 às 15:55
CLAMOR VAZIO Brasil já tem regras adequadas para conduta de juízes, conclui levantamento 29-12-2025 às 14:31
ENTRANDO PELO CANO Estação de compressão não dá direito a royalties por exploração de gás 29-12-2025 às 13:52
