DESCONTOS NO MÁXIMO Juiz suspende efeitos de decisão do TCU que restringiu uso de PF/BCN em transação tributária 11-02-2026 às 20:57
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COBRANÇA IN MEMORIAM STJ tem divergência sobre execução fiscal quando devedor morre antes da citação 11-02-2026 às 20:16
O CUSTO DA INCOMPETÊNCIA Falha na rede credenciada dá ao cliente direito a reembolso integral de despesas 11-02-2026 às 19:53
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REAÇÃO ESPERADA TJ-SP recorre contra suspensão de pagamento de verbas não previstas em lei a servidores 11-02-2026 às 19:14
ESTÚDIO CONJUR Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU 11-02-2026 às 19:00
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NOVO MUNDO STJ julga validade de denúncia baseada em laudo técnico feito por IA generativa 11-02-2026 às 18:52
COM RESPONSABILIDADE Campanhas por direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão 11-02-2026 às 18:43
TINTIM POR TINTIM Devolução de juros abusivos cobrados após março de 2021 deve ser dobrada 11-02-2026 às 17:51
OPINIÃO Redefinição da liberdade de expressão pelo STF: afronta à Constituição e à separação de Poderes 11-02-2026 às 17:17
