JUSTO PROCESSO Natureza jurídica da motivação feminicida: retroatividade da subjetividade declarada pela Lei 14.994 20-12-2025 às 08:00
EXPEDIENTE TRÁGICO Empregador responde pelos danos de homicídio cometido no local de trabalho 20-12-2025 às 07:42
OPINIÃO Tema 1.137 do STJ: freio de arrumação nas medidas executivas atípicas do Judiciário 20-12-2025 às 07:02
JOGATINA NATALINA Supremo suspende bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família 19-12-2025 às 21:45
JOGATINA NATALINA Supremo suspende bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família 19-12-2025 às 21:45
OPINIÃO Jurisdição inglesa, lei brasileira: caso Mariana no direito internacional privado 19-12-2025 às 21:23
SAIDINHA LIBERADA Alexandre autoriza Bolsonaro a deixar prisão para se submeter a cirurgia 19-12-2025 às 20:58
PERIGO DE DANO STF suspende norma de São Luís que permitia compensação financeira em greve do transporte 19-12-2025 às 20:41
DIGNIDADE DA VÍTIMA Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio 19-12-2025 às 19:52
FICA PARA DEPOIS STF devolve ao TJ-MG caso sobre imunidade da Cemig para o pagamento de IPTU 19-12-2025 às 18:56