QUASE LÁ Câmara aprova texto-base com regras sobre gestão e fiscalização de IBS e CBS 16-12-2025 às 15:51
DISCRIMINAÇÃO CUSTOSA Empresa deve pagar R$ 160 mil em indenização por assédio e gordofobia 16-12-2025 às 14:51
ROMPIMENTO CRUEL Plano deve indenizar por cancelar contrato durante gestação de risco 16-12-2025 às 14:10
NORMAS CONFLITANTES STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel 16-12-2025 às 13:59
ESTADO CONTAMINADO Desembargador do TRF-2 é preso por suspeita de vazar informações sobre investigação 16-12-2025 às 12:44
CAMINHOS DISTINTOS Fundação sem fins lucrativos não pode pedir recuperação judicial 16-12-2025 às 12:19
ESTÚDIO CONJUR Apuração de haveres na dissolução parcial: consolidação do critério legal e fim das metodologias especulativas 16-12-2025 às 12:00
OPINIÃO Benefício fiscal ou armadilha tributária? Problema da habilitação definitiva no Mais Leite Saudável 16-12-2025 às 11:23
AMBIENTE INSEGURO Porto de Santos deve pagar R$ 2 milhões em dano coletivo por degradação trabalhista 16-12-2025 às 10:31
MÁ-FÉ EXPLÍCITA Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos por litigância abusiva 16-12-2025 às 09:51
TERRITÓRIO ADUANEIRO O PL do ‘Devedor Contumaz’ e sua aplicação no universo aduaneiro 16-12-2025 às 09:16
VALE QUANTO PESA Para tributaristas, tese do STJ fortalece defesa prévia para arbitramento do ITCMD 16-12-2025 às 08:53
