DIREITO BANCÁRIO Entre proteção e insegurança: decisão da 3ª Turma do STJ sobre golpes da ‘falsa central’ 03-11-2025 às 16:21
ESTÍMULO AO DIÁLOGO STJ organiza evento com tribunais para tratar de admissibilidade de recursos 03-11-2025 às 15:48
ESFORÇO REPETITIVO Banco deve indenizar por não permitir pausas garantidas por lei 03-11-2025 às 14:30
RESTRIÇÃO SUPREMA TRF-3 reduz valor de multa tributária qualificada por falta de reincidência 03-11-2025 às 12:19
OPINIÃO Sociedade de risco e centros de governo integrados à advocacia pública: visão acadêmica do ministro Messias 03-11-2025 às 11:22
PROMOÇÃO PESSOAL É inconstitucional nomear prédio público em homenagem a pessoa viva, reafirma STF 03-11-2025 às 10:43
O CRIME COMPENSA Mercado ilegal de cigarros gerou evasão fiscal de R$ 7,2 bi em 2024 03-11-2025 às 10:01
OS EXCESSOS DA JUDICIALIZAÇÃO Anuário da Justiça Direito Empresarial chega à sua 3ª edição 03-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Desconsideração da PJ na petição inicial da execução: celeridade ou risco ao contraditório? 03-11-2025 às 09:20
TRANSVERSAL DO TEMPO Descompasso entre intimação presumida e prazo para sustentação oral gera nulidade 03-11-2025 às 08:58
