OPINIÃO Carta à COP 30: do Judiciário do Amapá aos representantes dos povos reunidos em Belém 01-11-2025 às 03:32
DIREITO AO ARREPENDIMENTO TJ-MT garante devolução de matrícula por desistência de curso de Medicina 31-10-2025 às 21:20
MÃOS DADAS Cooperação entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise 31-10-2025 às 20:56
PASSOU DOS LIMITES Academia é condenada pelo TJ-DF por importunação sexual de estagiário 31-10-2025 às 19:54
OPINIÃO Quando a soberania corre o risco de silenciar as vítimas: a retirada do Burkina Faso, do Mali e do Níger do TPI 31-10-2025 às 19:31
COMBUSTÍVEL PARA A TECNOLOGIA Brasil precisa transformar potencial em segurança energética, dizem especialistas 31-10-2025 às 19:14
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Atos sobre testamentos devem continuar sob competência do Judiciário, afirma CNJ 31-10-2025 às 18:52
PRISÃO POR LIBERAÇÃO Projeto cria ‘antecedente informal’ que agride a lógica das audiências de custódia 31-10-2025 às 18:16
ME INCLUA FORA DESSA Franqueadora não deve assumir dívidas trabalhistas dos franqueados, diz juíza 31-10-2025 às 17:48
OPINIÃO STF decide sobre anterioridade do Difal e reforça lições sobre planejamento tributário 31-10-2025 às 17:25