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JUSTIÇA AMBIENTAL TJ-AP sedia congresso sobre estratégias para um futuro sustentável 02-10-2025 às 16:30
OPINIÃO Nova interpretação judicial ‘retroativa para pior’, atropelando direitos processuais em fruição? 02-10-2025 às 16:22
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NOVOS ARES TJ-SP define lista tríplice para cargo de desembargador militar do TJM-SP 02-10-2025 às 14:41
AGRICULTURA MEDICINAL Juíza cita atipicidade material e absolve dono de 166 pés de maconha 02-10-2025 às 14:04
SEM VIOLAÇÕES STJ valida ordem de indisponibilidade de bem de família em execuções civis 02-10-2025 às 13:57
PROTEÇÃO E EMPREGABILIDADE Cabe à Justiça do Trabalho julgar cumprimento de cotas de aprendizes, diz TST 02-10-2025 às 12:30
INFORME CONFUSO TJ-MS decide que manutenção de túmulos em cemitério é dever da família 02-10-2025 às 11:49
TECNOLOGIA EM PAUTA Fórum do Fibe discute integração de Poderes e influência da IA no mundo do trabalho 02-10-2025 às 11:41
DIREITO ELEITORAL A nova Ficha Limpa: mais segurança jurídica e menos punitivismo excessivo 02-10-2025 às 11:21
