GIRO DE 180º Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo 16-09-2025 às 18:48
OPINIÃO Essencialidade dos insumos no transporte rodoviário e o creditamento de ICMS 16-09-2025 às 18:29
DÍVIDA PÓS-MORTEM STJ veta cobrança de honorários por êxito alcançado após morte de contratante 16-09-2025 às 18:12
CARTAS MARCADAS TJ-SC mantém condenação de homem que mentiu em audiência para beneficiar acusados 16-09-2025 às 17:50
BIG BROTHER Moradora deve indenizar por instalar câmeras e violar privacidade de vizinha 16-09-2025 às 15:51
10% DE MUITO Valor dos honorários contratuais fixados em percentual não justifica revisão, diz STJ 16-09-2025 às 14:44
VELOZ E FURIOSO TRT-3 mantém justa causa de motorista que postou vídeos fazendo manobras 16-09-2025 às 14:18
HERANÇA MODERNA Inventariante digital aumenta proteção dos direitos dos falecidos 16-09-2025 às 13:51
OPINIÃO Sustentação oral barrada por classificação recursal equivocada: AgRg em REsp ou AREsp? 16-09-2025 às 13:20
SEM TIPICIDADE Inviabilidade de vida extrauterina afasta crime de aborto, diz TJ-SP 16-09-2025 às 12:31
