SOBERANIA EM DEBATE Mesmo liberal, Paraguai adota restrições no acesso a terra por estrangeiros, diz professora 26-09-2025 às 21:45
PRINCÍPIO DA BAGATELA STJ tranca ação penal contra idosa que furtou R$ 93 em alimentos 26-09-2025 às 21:18
PERÍODO DE CARÊNCIA Ex-sócios são responsáveis por dívida trabalhista até dois anos após saída da sociedade 26-09-2025 às 20:22
EFEITO RICOCHETE TST garante a mãe o direito de pedir indenização por dano reflexo 26-09-2025 às 19:56
CASO ANTIGO STJ julga se oposição da Fazenda ao levantamento de depósito judicial gera honorários 26-09-2025 às 19:21
SOPRO DA VERGONHA Empresa deve indenizar motorista submetido a teste do bafômetro em público 26-09-2025 às 18:57
GRANDE IMPACTO STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação 26-09-2025 às 18:42
FREIO DE ARRUMAÇÃO STJ confirma anulação de provas por atuação policialesca de guarda municipal 26-09-2025 às 17:52
PEDAL LIBERADO Juiz afasta alegação de dano ambiental e autoriza construção de ciclovia 26-09-2025 às 16:53
OPINIÃO Discordância jurídica sobre ITBI em holdings compromete planejamento patrimonial 26-09-2025 às 16:25
RENOVAÇÃO Conselho Superior do MP-SP deverá ter três chapas para eleição em dezembro 26-09-2025 às 16:05
