ESTÚDIO CONJUR STJ uniformiza a jurisprudência sobre regularidade de representação processual 12-09-2025 às 10:30
NADA DE ERRADO STF forma maioria a favor da aplicação da Selic para correção de dívidas civis 12-09-2025 às 09:43
DEMANDA FRAGMENTADA STJ veta nova ação para devolução de juros sobre tarifa julgada ilegal 12-09-2025 às 09:42
MARCHA, SOLDADO STF tem maioria para liberar, por ora, escolas cívico-militares em SP 12-09-2025 às 09:32
HONRA AO MÉRITO Ministro aposentado do STF, Ayres Britto é homenageado pelo IAB com a Medalha Montezuma 12-09-2025 às 08:58
ÓDIO SEM FIM Rede social deve fornecer registros de usuários que atacaram Marielle Franco 12-09-2025 às 08:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Volume de ações de improbidade despenca 46% com a reforma na legislação 12-09-2025 às 08:15
REFLEXÕES TRABALHISTAS Dispensa coletiva na era digital e os limites do monitoramento de empregados 12-09-2025 às 08:00
HONESTIDADE PREMIADA Confissão espontânea reduz a pena mesmo sem ser considerada pelo juiz, fixa STJ 12-09-2025 às 07:51
SUBORDINAÇÃO MUSICAL Tribunal reconhece vínculo de emprego entre guitarrista e cantor 12-09-2025 às 07:32
