PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Contribuinte paga honorários se quitar dívida antes da citação na execução fiscal 12-06-2026 às 12:22
FUTURO DO DIREITO IA tomará empregos de advogados que não se atualizarem, diz Ricardo Tosto 12-06-2026 às 11:50
RÉGUA PENAL Pena-base no mínimo legal sem circunstância negativa exige semiaberto 12-06-2026 às 11:01
PALPITE INFELIZ Suprema Corte da Itália acusa STF de ser parcial ao julgar Carla Zambelli 12-06-2026 às 10:28
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador 12-06-2026 às 10:00
BEM NEM SEMPRE ESSENCIAL Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ 12-06-2026 às 09:43
PARADOXO DA CORTE A toga atirada no plenário: uma página da história do STF (parte 3) 12-06-2026 às 09:14
TEM QUE VER SE COMPENSA Declaração prévia de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026 12-06-2026 às 08:54
FEZ TUDO ERRADO Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro 12-06-2026 às 08:23
DIREITOS FUNDAMENTAIS Exclusão digital compromete inserção qualificada na esfera social 12-06-2026 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Dispensa do empregado por justa causa em razão de tentativa de feminicídio 12-06-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional 12-06-2026 às 08:00
PERDEU NO TAPETÃO Empresa é condenada por descumprir normas coletivas da Copa de 2022 12-06-2026 às 07:52
