INVENTÁRIO FALHO Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro 08-07-2026 às 11:30
OPINIÃO Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima virtual sobrevive 08-07-2026 às 11:21
ASSEMBLEIA APARELHADA Juíza vê desvio de finalidade e suspende comissão da Alerj contra governo interino 08-07-2026 às 10:12
TENDÊNCIA ESTRUTURAL Judiciário da Bahia segue sob maioria de brancos apesar de cotas raciais 08-07-2026 às 09:45
DIRETO DO CARF O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956 08-07-2026 às 09:22
QUEM CALA CONSENTE STJ decidirá se omissão diante de pedido de gratuidade implica deferimento tácito 08-07-2026 às 08:54
COMÉRCIO IMAGINÁRIO Empresa tem o dever de indenizar por protesto de duplicatas frias 08-07-2026 às 08:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023 08-07-2026 às 08:00
FISCO FAMINTO Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal 08-07-2026 às 07:52
DERROTA DO NEGACIONISMO STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias 08-07-2026 às 07:32
QUESTÃO DE PRIORIDADES CNJ autoriza MP a participar da gestão de valores de acordos penais 08-07-2026 às 07:27
OPINIÃO Punir família não combate crime: vedação ao auxílio-reclusão na Lei Antifacção é inconstitucional 08-07-2026 às 07:02
OPINIÃO Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal? 08-07-2026 às 06:35
