PRECONCEITO EXPLÍCITO Município é responsável por injúria racial dirigida a terceirizado 06-05-2026 às 20:21
ESTÚDIO CONJUR Evento ‘Propriedade industrial na visão do STJ’ ocorre em 14/5, em Brasília 06-05-2026 às 20:00
OMISSÃO ALARMANTE Plano de trabalho sobre escala 6 x 1 não trata de impacto em cadeias produtivas 06-05-2026 às 19:57
OPINIÃO Limites da autonomia privada: (im)possibilidade de regimes híbridos e alteração do regime de bens 06-05-2026 às 19:34
COMPETÊNCIA VIOLADA STF invalida decreto de MT que suspendeu consignado de servidores 06-05-2026 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Livro de Marcelo Semer sobre a racionalidade punitivista será lançado em 13/5, em SP 06-05-2026 às 19:00
RISCO DO PROCESSO STJ debate como embargos de declaração afetam prazo do recurso principal 06-05-2026 às 18:57
VENDA DE DECISÕES STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem 06-05-2026 às 18:38
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio abre inscrições para II Congresso Carioca de Integridade Pública 06-05-2026 às 18:00
ÚLTIMA SAÍDA Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação a PGR e Polícia Federal 06-05-2026 às 17:50
ESTÚDIO CONJUR Livro em homenagem a Gilmar Mendes será lançado nesta 4ª (6/5) no STF 06-05-2026 às 16:27
BAGAGEM NA FRENTE DOS BOIS Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão 06-05-2026 às 15:49
