OPINIÃO Recuperação de créditos hospitalares: do IDPJ para responsabilizar empresas inadimplentes 28-04-2026 às 17:22
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF volta a suspender julgamento de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia 28-04-2026 às 15:51
A PROVA É O ZAP Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal 28-04-2026 às 14:44
SEM PESCA PROBATÓRIA Bens não relacionados no mandado judicial podem ser apreendidos 28-04-2026 às 14:14
FÁBRICA DE LEIS O espantalho do Vale do Silício e o Marco Legal da IA: do PL 2.338/23 28-04-2026 às 13:18
RAIZ APODRECIDA Exclusão de concurseira com Parkinson é anulada por ter base em lei inconstitucional 28-04-2026 às 12:43
FALADOR PASSA MAL Juíza condena jornalista por ofensa racista em comentário na Jovem Pan 28-04-2026 às 12:11
PRAGMATISMO RESPONSÁVEL Senador afirma que impeachment de ministros do STF é ideia inviável 28-04-2026 às 11:43
A FILA ANDA Desistência de convocado para curso da PM abre vaga para o próximo da lista 28-04-2026 às 10:46
TERRENO NA LUA Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata 28-04-2026 às 10:15