OPINIÃO Carf fortalece tese sobre prescrição do artigo 168 do CTN e antecipando debate do STJ no Tema 1.428 06-06-2026 às 06:30
CONTENDA TRIBUTÁRIA Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido 05-06-2026 às 21:45
OPINIÃO Caso Itaú, ilícito lucrativo e falência dos mecanismos de controle no sistema financeiro 05-06-2026 às 21:20
HENRY BOREL Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão, e Monique Medeiros recebe perdão judicial 05-06-2026 às 20:30
INVERSÃO DO ÔNUS Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo 05-06-2026 às 19:45
OPINIÃO Fim da escala 6×1 e NR-01: redução de jornada como mecanismo de prevenção de riscos psicossociais 05-06-2026 às 19:29
ATAQUE À MÃE TERRA Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
SISTEMA ACUSATÓRIO Pedido de absolvição pelo MP impede condenação de réu pelo juiz 05-06-2026 às 17:45
EXAME DA MAGISTRATURA Com 32 mil inscritos, Enam será no domingo; consulte locais de prova 05-06-2026 às 16:30
BOCA NA BOTIJA Município não pode transferir verba do Fundeb para contas privadas 05-06-2026 às 15:45
DESCANSO SEM PAZ Exigência de prontidão fora do expediente configura regime de sobreaviso 05-06-2026 às 14:41
