RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL XIV Fórum de Lisboa recebe chancela oficial da Presidência de Portugal 27-05-2026 às 12:20
OCASO CONTÍNUO Tiragem de jornais impressos foi de 205,6 mil em 2025, queda de 32% em um ano 27-05-2026 às 11:48
FINTECH & CRYPTO Stablecoins como moeda eletrônica: o Banco Central mudou de ideia? 27-05-2026 às 11:15
PAGAMENTO RECUSADO Seguro-garantia com cláusula de cancelamento não substitui depósito recursal 27-05-2026 às 10:56
DISFARCE MAROTO Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder 27-05-2026 às 10:33
DEVAGAR COM O ANDOR Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam 27-05-2026 às 10:08
PRODUTO CONTROLADO Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador 27-05-2026 às 09:42
MERA LIBERALIDADE Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário 27-05-2026 às 08:23
DIRETO DO CARF Vitória do povo na Casa do Povo: ‘terrorismo econômico’ contra a reforma 27-05-2026 às 08:00
ARBITRAGEM NA PRÁTICA Posso firmar uma cláusula arbitral e depois alterá-la unilateralmente? 27-05-2026 às 08:00
PAIS E FILHOS Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado 27-05-2026 às 07:52
BOLETO DO ALÉM Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva 27-05-2026 às 07:31
DIREITO ASSEGURADO Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH 26-05-2026 às 21:59
