CANA LIVRE Fábricas de aguardente não precisam de registro em conselho de química 19-04-2026 às 08:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Devido processo negocial no TCU e reflexões sobre a IN 101/2025 19-04-2026 às 08:00
EQUILÍBRIO PÓS-DIVÓRCIO Alimentos compensatórios têm viés indenizatório e independem de necessidade 19-04-2026 às 07:49
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IMPRESSÃO SUBJETIVA Manuseio de dinheiro em área de tráfico de drogas não justifica busca pessoal 19-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo) 19-04-2026 às 07:17
PASSO DE TARTARUGA Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado 18-04-2026 às 17:59
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ESTRADA DA VIDA TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado 18-04-2026 às 16:52
OPINIÃO Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo 18-04-2026 às 16:13
ETERNO SOBREAVISO Configuração de dano existencial exige comprovação de prejuízo à vida do trabalhador 18-04-2026 às 15:54
