PARADOXO DA CORTE STJ coloca nos trilhos a tese de que o IDPJ não é sucedâneo de ação pauliana 05-12-2025 às 08:00
SÓ NA VONTADE Copiar produto só gera indenização se ele for fabricado, decide TJ-SP 05-12-2025 às 07:53
'SEGURA E CONFORTÁVEL' Airbnb deve pagar tratamento de mulher que se acidentou em hospedagem 05-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Dirigentes de fundos de pensão podem ser punidos por crimes contra sistema financeiro? 05-12-2025 às 06:30
PENDURICALHO A MOTOR STF começa a julgar indenização a servidores por uso de carro próprio 04-12-2025 às 21:46
FALTA UM STF tem cinco votos pela homologação integral do acordo entre União e Eletrobras 04-12-2025 às 21:22
CONTRA O TEMPO Passageira que perdeu concurso deve ser indenizada por empresa de transporte 04-12-2025 às 20:57
SÓ COM PREJUÍZO STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de operadora 04-12-2025 às 20:19
É SÓ ACELERAR TJ-SP mantém condenação de aplicativo por bloqueio abusivo de entregador 04-12-2025 às 19:54
CHORA, VIOLA! Produtora de show responde por agressão cometida por segurança terceirizado 04-12-2025 às 19:16
