CABEÇA FEITA Lei que cria tratamento contra depressão infantil em UBS é válida, diz TJ-SP 01-12-2025 às 21:59
OPINIÃO Concurso público: direito à nomeação quando o candidato não tomou ciência da convocação 01-12-2025 às 21:36
VALE TUDO PELA AUDIÊNCIA TJ-SP condena influenciadora por exposição indevida de sua filha em rede social 01-12-2025 às 21:14
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Cônjuge de executado também responde por execução trabalhista, decide TRT-2 01-12-2025 às 20:57
VER PARA CRER Alexandre manda Augusto Heleno passar por perícia médica para comprovar doença 01-12-2025 às 20:19
LADO MAIS FRACO STJ impede perda total do valor pago por comprador de imóvel em caso de distrato 01-12-2025 às 19:56
UMA MÃO NA FRENTE, OUTRA ATRÁS Estagiária grávida não tem direito a estabilidade provisória 01-12-2025 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio anuncia política antirracista com diretrizes de conduta para servidores 01-12-2025 às 19:05
ENTENDIMENTO EM EVOLUÇÃO Para STJ, tribunais devem ao menos avaliar penhora de salário do devedor 01-12-2025 às 18:53
GOL EM IMPEDIMENTO Em contrato de atleta, cláusula sobre atraso afasta aplicação de multas da CLT 01-12-2025 às 18:07
AVANÇO CONTIDO STJ nega seguimento a recurso ao STF contra tese do depósito na execução 01-12-2025 às 17:46
OPINIÃO Tragédia de Mariana: sentença contra BHP é marco para o direito brasileiro 01-12-2025 às 17:18
