DUAS VIAS STJ tem divergência sobre crédito de PIS e Cofins por combustível usado como insumo 26-11-2025 às 19:19
ESTÚDIO CONJUR IA na Justiça não pode ser ‘atalho’ para decisões humanas, diz presidente do Cesa 26-11-2025 às 19:00
CULPA REPARTIDA Município também é responsabilizado por atropelamento e morte de criança 26-11-2025 às 18:11
ESTÚDIO CONJUR Falta de transparência em sessões virtuais compromete devido processo legal, alerta especialista 26-11-2025 às 18:00
APETITE POR IMPOSTOS Juiz exclui taxa de entrega da base de cálculo de tributos de restaurante 26-11-2025 às 17:54
BOLA COM A JUSTIÇA TJ-RJ determina reajuste de valor devido ao Flamengo por direitos de transmissão 26-11-2025 às 17:36
OPINIÃO Contrato ou ação judicial: qual o marco temporal dos limites à eleição de foro? 26-11-2025 às 16:21
SALVAÇÃO DA LAVOURA Prorrogação de dívida rural é obrigatória se produtor comprova dano 26-11-2025 às 14:50
A RECRIAÇÃO DO TRABALHO ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira 26-11-2025 às 14:19