COMEÇOU, PAGOU Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada 11-11-2025 às 08:24
FAMÍLIA GRANDE DEMAIS TJ-SP reduz indenização por morte de mulher em UPA para não onerar erário 11-11-2025 às 07:49
ENTRE SEM PAGAR Lei que institui taxa para entrada de coletivos em Guarujá é inconstitucional 11-11-2025 às 07:31
OPINIÃO Execução em xeque: entre a suspensão das medidas atípicas e o rigor formal da citação eletrônica 11-11-2025 às 06:30
DERROCADA LAVAJATISTA Toffoli anula provas da ‘lava jato’ contra ex-primeira-dama do Peru 10-11-2025 às 22:15
UNIÃO NA CRISE Reunião no STF discute cooperação institucional para o combate ao crime organizado 10-11-2025 às 21:37
OPINIÃO Da presunção legal contábil do passivo fictício ou superior ao montante comprovado 10-11-2025 às 21:13
MORREU, MAS PASSA BEM TJ-SP condena hospital a indenizar família de homem declarado morto por engano 10-11-2025 às 20:52
IN MEMORIAM STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação 10-11-2025 às 20:25
OPINIÃO Rodin e a coisa julgada: entre o ‘non finito’ e a busca pela forma estável 10-11-2025 às 20:12
ATIVIDADE INSUFICIENTE 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Oi 10-11-2025 às 19:58
DANOS EM MASSA MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição, diz Zanin 10-11-2025 às 19:41
OPINIÃO Recreio não é jornada de trabalho: por que o STF precisa restabelecer a lógica 10-11-2025 às 19:15
