OPINIÃO Blind trust, Lei Geral do Esporte e limites do novo sistema de sustentabilidade da CBF 09-05-2026 às 09:24
PARCERIA AVOADA Agência de viagens e companhia aérea respondem solidariamente por falha em embarque 09-05-2026 às 08:54
JUSTO PROCESSO Gênero e Tribunal do Júri: desafios na bancada da defesa (parte 1) 09-05-2026 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Litigância climática é estratégica, segundo o Fórum Econômico Mundial 09-05-2026 às 08:00
DINHEIRO NÃO É TUDO Medida de execução que viola direito fundamental deve ser vetada 09-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Quando o crime não termina no fato: limites da imputação penal na circulação digital 09-05-2026 às 06:37
OPINIÃO Medidas executivas atípicas e bloqueio de chaves Pix após o Tema 1.137 do STJ 09-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25 08-05-2026 às 21:21
HORA DO CONTRA-ATAQUE Supremo recebe primeiras ações que questionam Lei da Dosimetria 08-05-2026 às 20:51
