LIMITES À FISCALIZAÇÃO Vereador não pode fazer gravação em área restrita de hospital sem autorização 17-04-2026 às 08:23
REFLEXÕES TRABALHISTAS Regime jurídico do trabalho temporário e os limites de garantias empregatícias 17-04-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS A (des)necessidade de vista em processo de responsabilização 17-04-2026 às 08:00
EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEL Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido 17-04-2026 às 07:52
JUSTIÇA DOS HOMENS Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS 17-04-2026 às 07:31
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito 17-04-2026 às 07:01
PERIGO NA TRAVESSIA Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto 16-04-2026 às 21:59
MAIS DOIS ANOS Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP 16-04-2026 às 21:38
NA HORA CERTA STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE 16-04-2026 às 20:59
DE IGUAL PARA IGUAL Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários 16-04-2026 às 20:21
