DE UM JEITO OU DE OUTRO Falha estatal de prover tratamento autoriza conversão em indenização 12-06-2026 às 14:44
AUMENTE SEU SCORE STJ debate abusos na negociação de dívidas prescritas em plataformas 12-06-2026 às 14:19
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Juíza propõe consulta preliminar de RIFs antes de quebra de sigilo 12-06-2026 às 14:00
CIDADE QUE NUNCA DORME Município não pode fixar limite de ruído ambiental superior à norma federal 12-06-2026 às 13:41
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Contribuinte paga honorários se quitar dívida antes da citação na execução fiscal 12-06-2026 às 12:22
FUTURO DO DIREITO IA tomará empregos de advogados que não se atualizarem, diz Ricardo Tosto 12-06-2026 às 11:50
RÉGUA PENAL Pena-base no mínimo legal sem circunstância negativa exige semiaberto 12-06-2026 às 11:01
PALPITE INFELIZ Suprema Corte da Itália acusa STF de ser parcial ao julgar Carla Zambelli 12-06-2026 às 10:28
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador 12-06-2026 às 10:00
BEM NEM SEMPRE ESSENCIAL Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ 12-06-2026 às 09:43