PELA ORDEM Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, diz maioria do STF 24-02-2026 às 13:01
FALTOU MATERIALIDADE TRF-3 absolve diretores da Dersa por falta de prova de dano ao erário 24-02-2026 às 12:40
CLIENTES LESADOS TJ-SC mantém condenação de advogada por apropriação indevida de R$ 25 mil 24-02-2026 às 12:05
ACORDO INSTITUCIONAL STF anuncia regra de transição para regular verbas indenizatórias 24-02-2026 às 11:43
POSIÇÃO CONSOLIDADA Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro 24-02-2026 às 10:37
RIU POR ÚLTIMO TRF-3 vê falta de dolo e absolve humorista por piadas discriminatórias 24-02-2026 às 10:16
UNIÃO É O TETO STF tem maioria para proibir municípios de corrigir tributo acima da Selic 24-02-2026 às 09:50
ESTÚDIO CONJUR Pesquisa revela que 71% dos trabalhadores usariam VR e VA para fins não alimentares 24-02-2026 às 09:00
IMPASSES FISCAIS Com ênfase tributária, indústria tem 70 ações de interesse no Supremo 24-02-2026 às 08:53
AJUSTE DE CONTAS Gilmar suspende verbas indenizatórias criadas por leis estaduais para Judiciário e MP 24-02-2026 às 08:42
CONVENÇÃO DE HAIA União pode ajuizar ação que regulamenta visita de genitor estrangeiro 24-02-2026 às 08:21
