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O BARATO SAINDO CARO Em mudança de posição, STJ afasta continuidade delitiva para infrações administrativas 05-02-2026 às 17:46
HIERARQUIA DEFINIDA Posição em concurso é primeiro critério de desempate para promoção de magistrados 05-02-2026 às 16:52
TETO VIOLADO Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores públicos 05-02-2026 às 15:51
SÃO SÓ PALAVRAS Circular interna não gera direito automático à promoção, diz TRT-2 05-02-2026 às 14:44
TRATAMENTO BLOQUEADO Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT 05-02-2026 às 14:19
SATISFAÇÃO GARANTIDA TST mantém penhora de restituição de IR de sócias de empresa devedora 05-02-2026 às 12:31
MORREU PELA BOCA TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa 05-02-2026 às 11:57
QUEDA DE BRAÇO Crise em torno do Supremo Tribunal Federal é artificial e falaciosa 05-02-2026 às 11:23
