Acusado de atentado violento ao pudor ganha liberdade

12-09-2007 às 00:00

Policiais que fazem diligência podem ser testemunhas

12-09-2007 às 00:00

Senadora de SE recorre ao TSE para suspender ação

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Pena não pode ser desconsiderada porque preso fugiu

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Escritório de advocacia paga Cofins, diz 2ª Turma do STF

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Bons antecedentes não bastam para impedir prisão

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Juiz obriga Unimed a pagar cirurgia de segurado

12-09-2007 às 00:00

TJ do Rio aceita denúncia contra ex-subprocurador-geral

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Novo diretor da PF liderou equipe que criou o Guardião

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OAB reclama de promotor que fixa honorário de advogado

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CNJ cancela nomeações de concursos feitos pelo TJ-MT

11-09-2007 às 19:29

Prisão de Suzane Richthofen é necessária, decide STF

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STJ suspende exigência de ministra para atender advogados

11-09-2007 às 18:59