OPINIÃO O malferimento à duração razoável do processo: implicações processuais e soluções compensatórias 17-02-2026 às 15:13
PROTEÇÃO À FAUNA Entrada em domicílio para resgatar cão maltratado é lícita, decide TJ-SP 17-02-2026 às 14:32
UM POR TODOS Crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária 17-02-2026 às 13:51
OPINIÃO O que muda para as empresas com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte 17-02-2026 às 13:15
TRABALHO LEGITIMADO TJ-BA reconhece valor de cuidados da mãe ao fixar pensão alimentícia 17-02-2026 às 12:36
PROVA DIABÓLICA Comprovação de que empréstimo é falso não cabe ao cliente que acusa 17-02-2026 às 11:50
DANOS A TERCEIROS Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus faz jus a indenização 17-02-2026 às 10:58
MEDIDA DESNECESSÁRIA Juiz vê perda de necessidade e revoga restrições a advogada alvo de operação 17-02-2026 às 10:25
ACESSOS ILEGAIS STF afasta servidores da Receita Federal suspeitos de vazar dados de autoridades 17-02-2026 às 10:02
FALSO ADVOGADO Demora para bloquear contas falsas no WhatsApp gera dever de indenizar 17-02-2026 às 09:47
CÁLCULO DO ABANDONO Lei impõe a juízes o desafio de fixar o valor do afeto em ações de reparação de danos 17-02-2026 às 08:51
ÓDIO E PRECONCEITO Ofensa homofóbica em grupo de WhatsApp fere a honra e gera dever de indenizar 17-02-2026 às 08:23
