OPINIÃO Norambuena vs. Brasil: contato humano significativo sob a ótica da Corte IDH 01-02-2026 às 06:01
PAGOU, LEVOU Falta de contestação implica validade de depósito e extinção da dívida 31-01-2026 às 17:58
OFENSA CONCRETA Juíza condena locadora de veículos a indenizar cliente por cobranças indevidas 31-01-2026 às 16:23
TEMPOS MODERNOS TJ-MG mantém indenização e pensão mensal de operário com doenças ocupacionais 31-01-2026 às 15:40
RÚBRICA LEGAL Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ 31-01-2026 às 14:38
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ORDEM DO STF Suspensão nacional de ações sobre voos só abrange danos por fatores externos 31-01-2026 às 13:46
A CADA QUAL Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte 31-01-2026 às 12:32
AÇÕES FRÍVOLAS EUA colecionam casos de litigância abusiva, apesar de medidas para contê-los 31-01-2026 às 11:53
TUTELA DE URGÊNCIA Juiz ordena que Meta reative perfis de pré-candidato a deputado distrital 31-01-2026 às 10:47
