PAPEL PASSADO Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha 20-07-2026 às 18:50
SIGA O DINHEIRO Dino envia à PF respostas de partidos sobre atuação em emendas parlamentares 20-07-2026 às 17:53
OPINIÃO Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro? 20-07-2026 às 17:23
PERPETUATIO JURISDICTIONIS Casos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ 20-07-2026 às 16:51
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Demora excessiva em investigação autoriza trancamento, decide STJ 20-07-2026 às 15:49
OPINIÃO Trabalho infantil, retrocesso de programa presidencial e lição esquecida de Charles Dickens 20-07-2026 às 15:25
AINDA É POUCO Falta administrativa gravíssima não impede emissão de CNH definitiva 20-07-2026 às 14:44
MUTIRÃO JUDICIAL CNJ ataca execuções esquecidas e cobrança extrajudicial de prescritos 20-07-2026 às 14:13
DIVISÃO DAS FATIAS Justiça Eleitoral mede representação dos partidos para definir debates e tempo de propaganda 20-07-2026 às 13:51
QUESTÃO DE BIOSSEGURANÇA CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida 20-07-2026 às 12:40
BRINCANDO COM FOGO Falta de treinamento obriga restaurante a indenizar cozinheira por explosão em bufê 20-07-2026 às 12:12
