CRÍTICA PENAL Fraudes no São Paulo FC e crimes patrimoniais contra pessoas jurídicas 27-01-2026 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Projetos que o parlamentar pode propor, mas que o Executivo não quer que ele saiba 27-01-2026 às 08:00
LIVRE CONVENCIMENTO Juiz pode afastar laudo para conceder aposentadoria por invalidez 27-01-2026 às 07:56
RESERVA DE DIGNIDADE Repactuação de dívidas pode excluir juros para garantir mínimo existencial 27-01-2026 às 07:32
OPINIÃO (In)constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357 e vedação à distribuição de lucros por devedores tributários 27-01-2026 às 07:02
OPINIÃO Garantia do juízo não pode ser pedágio para concessão de tutela provisória na ação anulatória tributária 27-01-2026 às 06:35
OPINIÃO (Ir)repetibilidade do depoimento especial: criança vítima só pode ser ouvida uma única vez? 27-01-2026 às 06:02
OPINIÃO IBS e CBS: obrigações acessórias em operações historicamente não tributadas 26-01-2026 às 21:48
O VELHO GOLPE Uso de dados de consumidora para compra online resulta em condenação 26-01-2026 às 21:39
NÃO PARAM DE CHEGAR Supremo recebe mais três ações contra lei de SC que proíbe cotas em universidades 26-01-2026 às 21:16
DIPLOMACIA JUDICIAL Na Costa Rica, Fachin destaca papel dos direitos humanos para fortalecer democracia 26-01-2026 às 20:47
OPINIÃO Benedicto Galvão: apadrinhamento, capital social e ascensão negra na 1ª República 26-01-2026 às 20:24
ESTRADA DA VIDA Poder público não pode cobrar por uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica 26-01-2026 às 19:58
FREIO NAS RETIRADAS STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS 26-01-2026 às 19:45
