AGENTE AUTÔNOMO Trabalhador com clientes próprios não tem vínculo empregatício, decide TRT-2 14-01-2026 às 07:32
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MALANDRAGEM, DÁ UM TEMPO TJ-SP mantém condenação de dono de concessionária por apropriação indébita 13-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Conhecimento não tem atalho, mas pode ter estratégia: reflexões sobre o marketing jurídico 13-01-2026 às 21:16
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DEZ LIGAÇÕES POR DIA TJ-MS condena banco por cobranças vexatórias no trabalho de cliente 13-01-2026 às 20:42
OPINIÃO Recuperação judicial das fornecedoras de insumos: quando o recomeço sob tutela é a saída racional para preservar valor 13-01-2026 às 20:17
NOVO VELHO NOME Wellington Lima e Silva é escolhido por Lula para Ministério da Justiça 13-01-2026 às 19:56
PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ Desembargador suspende taxa do Ibama com base em novo Código do Contribuinte 13-01-2026 às 19:41
SUSPEITA DE ABUSO Cade abre inquérito para investigar uso exclusivo de IA da Meta no WhatsApp 13-01-2026 às 18:54
O CUSTO DO NEGÓCIO Plano de saúde não pode se negar a custear uso off label de medicamento 13-01-2026 às 18:37