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EM BUSCA DO PRÓPRIO SÓSIA TJ-SP derruba decisão que mandou réu arrumar figurantes para reconhecimento 08-01-2026 às 07:31
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AONDE A VACA VAI... Pecuarista deve indenizar agricultor por invasão de gado a lavoura 07-01-2026 às 22:07
OPINIÃO Nimby e gestão fundiária estratégica: lições internacionais para obras do setor elétrico 07-01-2026 às 21:16
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REMÉDIO AMARGO Alexandre anula sindicância do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro 07-01-2026 às 19:35
OPINIÃO Quando a lei penal nasce da ocasião: por que o PL da Dosimetria deve ser vetado? 07-01-2026 às 19:14
LUTO NO JUDICIÁRIO Morre a desembargadora Claudia de Lima Menge; TJ-SP decreta luto por três dias 07-01-2026 às 18:44
OPINIÃO Compliance cooperativo na Receita Federal: saneamento de mercado, competitividade econômica e integração sistêmica 07-01-2026 às 18:19
MIGRAÇÃO INTERPOLAR Não cabe sucumbência para parte que migrar para polo ativo, decide STJ 07-01-2026 às 17:58
