DOIS DIAS NO MOTEL TJ-SP mantém condenação de policial civil por agressões e desacato 06-01-2026 às 07:31
OPINIÃO ICMS na base de cálculo da CBS/IBS na transição: o debate de 2026 e a tendência de inclusão a partir de 2027 06-01-2026 às 07:16
OPINIÃO Cessão de créditos previdenciários e segurança jurídica: uma crítica ao IRDR 34 do TRF-4 06-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Retorno à CLT não é vitória da formalização nem fracasso do empreendedorismo 06-01-2026 às 06:02
PRINCÍPIO DA SANABILIDADE Juíza ordena que cartório corrija escritura de terreno transferido por engano 05-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Interesse de agir nos processos previdenciários: análise do Tema 1.124 do STJ 05-01-2026 às 21:12
FAIXA LIVRE STF reforça inconstitucionalidade de idade mínima em concurso de juiz 05-01-2026 às 20:53
OPINIÃO IA no setor de logística: governança trabalhista, ESG e os contornos do novo risco jurídico empresarial 05-01-2026 às 20:15
NUNCA ESQUECER STF promoverá evento para lembrar três anos dos atos golpistas do 8/1 05-01-2026 às 19:51
CARA A CARA COM O JUIZ Em audiência judicial nos EUA, Maduro afirma que é um ‘prisioneiro de guerra’ 05-01-2026 às 18:48
NEM TÃO NOVO ASSIM Concessionária é condenada pelo TJ-DF por falha em revisão de carro 05-01-2026 às 17:55
OPINIÃO A Portaria MTE 2.021/2025 e a pacificação do adicional de periculosidade para motociclistas 05-01-2026 às 17:14
NÃO DESTA VEZ Pedido de conversão da recuperação judicial do Avaí em falência é negado 05-01-2026 às 16:54
