MEDICAMENTO DESCONTROLADO STM confirma condenação de sargento que ameaçou e ofendeu soldados 03-01-2026 às 07:42
OPINIÃO Efeito suspensivo dos recursos administrativos contra decisões da Anvisa: a questão do risco sanitário 02-01-2026 às 17:13
POR ÁGUA ABAIXO Sem provar que comprou máquina de lavar usada, consumidora tem pedido de indenização negado 02-01-2026 às 16:36
OPINIÃO Um ano de Resolução CMN 4.966: a nova era da gestão de crédito e o rigor das garantias 02-01-2026 às 15:17
SESSÃO DE GALA Conselho Superior da Magistratura paulista terá posse administrativa no dia 7 02-01-2026 às 14:32
QUERELA TUCANA PSDB de SP não responde por dívida de diretório municipal, decide STJ 02-01-2026 às 13:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Os ajustes e concertos nas licitações e contratos: poucos avanços 02-01-2026 às 13:15
CRIMINAL PLAYER Quando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta 02-01-2026 às 11:17
REFORÇO NA SEGURANÇA CNJ torna obrigatório protocolo de proteção a mulheres do Judiciário 02-01-2026 às 10:26
CLIQUE CLANDESTINO Alexandre manda prender ex-assessor de Bolsonaro por uso indevido do LinkedIn 02-01-2026 às 09:48
OPINIÃO Lei Complementar nº 224/2025 e a institucionalização da insegurança tributária 02-01-2026 às 09:18
VEM AÍ... Provas digitais, HC enfraquecido e júri devem pautar debate no Direito Penal em 2026 02-01-2026 às 08:51