CONFERE O EXTRATO Juiz valida consignado em meio digital e livra banco de indenização 02-01-2026 às 08:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades 02-01-2026 às 08:00
TEU PASSADO NÃO CONDENA Ato infracional na adolescência não afasta tráfico privilegiado, diz STF 02-01-2026 às 07:54
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INSISTÊNCIA NA TRANSGRESSÃO Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de decisões judiciais 01-01-2026 às 16:30
PERDIDA NA CHUVA Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia 01-01-2026 às 14:31
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REAJUSTE INDIGESTO Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ 01-01-2026 às 09:58
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