FICARAM NA SAUDADE TJ-SP condena homem a indenizar dois filhos por abandono afetivo 20-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra 20-02-2026 às 21:22
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Consulta a banco de dados para buscar salários de devedor trabalhista é válida 20-02-2026 às 20:57
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Consulta a banco de dados para buscar salários de devedor trabalhista é válida 20-02-2026 às 20:57
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Consulta a banco de dados para buscar salários de devedor trabalhista é válida 20-02-2026 às 20:57
DELITO DO ALÉM Grave ameaça espiritual em troca de dinheiro é crime de extorsão, decide STJ 20-02-2026 às 20:12
DELITO DO ALÉM Grave ameaça espiritual em troca de dinheiro é crime de extorsão, decide STJ 20-02-2026 às 20:12
PÉ NO FREIO Autorização para operação de linha de transporte não cabe ao Judiciário 20-02-2026 às 19:47
OPINIÃO Quando o dano moral vira ativo financeiro: litigiosidade predatória no transporte aéreo 20-02-2026 às 19:19
A VER NAVIOS Perda de única cliente não é caso de força maior para demissão, decide TST 20-02-2026 às 18:56
MERGULHO NO PROIBIDO Sem nexo de causalidade, ente público não pode ser responsabilizado por morte 20-02-2026 às 18:10
MERGULHO NO PROIBIDO Sem nexo de causalidade, ente público não pode ser responsabilizado por morte 20-02-2026 às 18:10
