O CÉU É O LIMITE STJ derruba teto para contribuições para todas as entidades parafiscais 12-02-2026 às 08:56
APRENDIZADO INSTITUCIONAL TCU cita reformas pós ‘lava jato’ e arquiva apuração de fundos do MP 12-02-2026 às 08:34
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VER PARA CRER Juiz pode acessar Infojud para verificar situação de quem pediu gratuidade 12-02-2026 às 08:24
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SENSO INCOMUM Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)! 12-02-2026 às 08:00
NÃO ADIANTA SE ESCONDER Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias, decide STJ 12-02-2026 às 07:53
OPINIÃO Quarterback vence Super Bowl e perde dinheiro: a tributação estadual nos EUA 12-02-2026 às 07:03
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE Pedido da PF de suspeição no ‘caso Master’ é baseado em ilações, diz Toffoli 11-02-2026 às 21:50
