CADA MACACO NO SEU GALHO Consórcio de transporte não responde por dívida trabalhista de empresa integrante 01-02-2026 às 16:19
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VALE O ESCRITO Associação só pode cobrar taxa de moradores com registro na matrícula 01-02-2026 às 15:41
COBRANÇA EXTRATERRITORIAL Banco deve transferir valores ativos do exterior em ação de execução 01-02-2026 às 14:50
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APROPRIAÇÃO INDEVIDA Aplicativo de transporte é condenado a indenizar cliente por uso de cartão esquecido 01-02-2026 às 14:16
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AMBIENTE TÓXICO Juiz reconhece docência como atividade de risco psicossocial e fixa indenização de R$ 50 mil 01-02-2026 às 13:31
DECISÕES EM REVISTA Veja os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025 01-02-2026 às 12:23
PASSOU DO PONTO TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente 01-02-2026 às 10:37
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