RISCO LEVADO PARA CASA Juíza condena estatal nuclear por expor trabalhadores a contaminação 16-01-2026 às 07:52
RELAÇÃO MERCANTIL CDC não se aplica a contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis 16-01-2026 às 07:31
OPINIÃO Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado, autonomia da vontade e proteção da pessoa humana 16-01-2026 às 06:30
OPINIÃO PEC da Segurança ‘no telhado’: diagnóstico institucional, limites e o que se pode dizer com precisão 16-01-2026 às 06:03
SOSSEGO SAGRADO Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila 15-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Implicações práticas do Tema 1.232 do STF: novas estratégias para a execução trabalhista 15-01-2026 às 21:15
IMUNIDADE SOBRE 4 RODAS Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão 15-01-2026 às 20:58
RINHA DE JORNALISTAS Veículos de imprensa devem ter maior tolerância a críticas, diz juíza em decisão 15-01-2026 às 20:41
OPINIÃO Prescrição intercorrente no processo ambiental em municípios e estados: uma reflexão crítica do Tema 1.294/STJ 15-01-2026 às 20:17
UNIDAS PELO ERRO Universidade que não fiscalizou empresa terceirizada terá de pagar indenização trabalhista 15-01-2026 às 19:54
OPORTUNIDADE NA ÁREA MÉDICA FGV abre inscrições para concurso da EBSERH que oferece mais de 150 vagas em todo o Brasil 15-01-2026 às 19:38
NOVA MORADIA Jair Bolsonaro é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda 15-01-2026 às 18:46
PARENTE É SERPENTE STF proíbe emendas para ONGs vinculadas a familiares de parlamentares 15-01-2026 às 18:38
