GESTAÇÃO TEMERÁRIA Plano deve custear parto depois de tirar hospital da rede sem aviso 13-01-2026 às 09:51
PATRIMÔNIO PROTEGIDO Cotas de cooperativa são impenhoráveis para execução de dívida pessoal, diz STJ 13-01-2026 às 08:54
COMPROMISSO DESCARTÁVEL Tribunal trabalhista condena empresa que demitiu empregado com câncer 13-01-2026 às 08:21
NOVIDADE CONSTITUCIONAL Veículos fabricados em 2006 já são isentos de IPVA, decide juíza 13-01-2026 às 07:53
OPINIÃO Os meios de solução de controvérsias no acordo de parceria UE-Mercosul: consulta, mediação e arbitragem 13-01-2026 às 07:15
SENHA COMPARTILHADA Plataforma responde por falha de segurança em hospedagem por aplicativo 12-01-2026 às 21:45
HERANÇA DO LAVAJATISMO STF tranca mais uma ação penal baseada apenas em colaboração premiada 12-01-2026 às 20:53
OPINIÃO Fraude à partilha através da simulação: venda de quotas para familiares antes da separação pode ser anulada? 12-01-2026 às 20:18