DECISÃO VÁLIDA TRT-15 nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em acórdão 10-01-2026 às 11:51
OPINIÃO Honorários sucumbenciais contra a Fazenda Pública: aplicação do Tema 1.190 em face do Tema 973 e da Súmula 345 10-01-2026 às 11:16
EXPECTATIVAS FRUSTRADAS Mais de mil empresas já processam governo Trump em busca de restituição de tarifas 10-01-2026 às 10:31
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CHOQUE DE JUSTIÇA TJ-MG nega indenização a homem eletrocutado em sacada de imóvel 10-01-2026 às 08:53
HUMILHAÇÃO E SOFRIMENTO TRT-4 mantém condenação de supermercado por omissão em caso de homofobia 10-01-2026 às 08:24
O DIREITO É PÚBLICO Sete lições sobre colaboração premiada e acordo de leniência no Brasil 10-01-2026 às 08:00
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OPINIÃO Geopolítica do compliance digital: datacenters, soberania de dados e o risco regulatório nos mercados de informação 10-01-2026 às 06:30
PULSO FRÁGIL Inaptidão física confirmada por perícia mantém exclusão de candidata em concurso 09-01-2026 às 21:45
SONHANDO ACORDADA TJ-BA nega pedido de anulação de júri baseado em suposto cochilo de jurada 09-01-2026 às 21:14
DEVER DE CASA Acordo entre Mercosul e UE vai exigir salto produtivo e regulatório do Brasil 09-01-2026 às 20:41