COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul 09-01-2026 às 15:34
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido (parte 1) 09-01-2026 às 15:15
PADRÃO INCOMPATÍVEL Banco responde por golpe da falsa central telefônica, diz TJ-MT 09-01-2026 às 14:31
COERÊNCIA PENAL Condenação ao semiaberto afasta prisão preventiva, decide ministro 09-01-2026 às 13:49
REFLEXÕES TRABALHISTAS O papel do poder público e da sociedade civil na defesa do meio ambiente do trabalho 09-01-2026 às 13:17
LEI DO SILÊNCIO Limites de ruído também devem ser respeitados durante o dia, diz desembargador 09-01-2026 às 12:31
MOTOSSERRA DE OURO TRF-1 manda pecuarista pagar R$ 514 mil por desmatamento na Amazônia 09-01-2026 às 11:53
MÃO INVISÍVEL Corretora deve alertar cliente sobre risco de alavancagem, diz juiz 09-01-2026 às 09:55
OPINIÃO CAT sem mistério: como evitar multas, passivos e ações regressivas com uma gestão preventiva de acidentes 09-01-2026 às 09:17
PERCURSO DIGITAL Prints de mensagens sem comprovação da cadeia de custódia não sustentam condenação, diz STJ 09-01-2026 às 08:53
TECLA DEL Direito de arrependimento também é válido para empréstimos on-line, afirma TJ-MT 09-01-2026 às 08:24
PARADOXO DA CORTE Novo Código de Conduta do Conselho Superior da Magistratura de Portugal 09-01-2026 às 08:00
