MISSÃO CONSTITUCIONAL Frente à crise global, cortes devem proteger instituições, diz Fachin 22-10-2025 às 10:19
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Cenário mundial impõe revisão da lei de terras, diz advogado 22-10-2025 às 09:45
ISOLAMENTO TOTAL RDD nas prisões tem questionamentos constitucionais e internacionais 22-10-2025 às 08:58
RAZÃO HUMANITÁRIA Preso sem trabalhar em razão de câncer pode ter remição de pena, decide STJ 22-10-2025 às 08:24
DEBATES DO ALÉM STJ decide que carta psicografada não serve como prova no processo 22-10-2025 às 07:49
DORMIU NO PONTO TRT-2 valida justa causa de porteiro que permitiu entrada de assaltante 22-10-2025 às 07:28
OPINIÃO A falha da AWS e a gestão contenciosa silenciosa dos contratos de tecnologia 22-10-2025 às 06:30
ESTOQUE ALTO Carf vai priorizar processos que detêm 70% do contencioso tributário 21-10-2025 às 21:59
OPINIÃO ‘Sabotagem inquisitorial’ derrotada no STJ: limites ao juiz que tenta agravamento cautelar contra o pedido do MP 21-10-2025 às 21:47
REPÚBLICA DE CURITIBA Procurador que contratou outdoor da ‘lava jato’ processa advogada 21-10-2025 às 21:21
MOVIMENTO COMBINADO Durante julgamento do Núcleo 4 do golpe, Fux pede para sair da 1ª Turma do STF 21-10-2025 às 20:56
