PAÍS DA FOME Furto de carne congelada atrai princípio da insignificância, diz ministra 15-10-2025 às 14:51
TATEANDO NO ESCURO TST cita falta de transparência e anula cláusula de banco de horas em acordo coletivo 15-10-2025 às 14:19
TODOS SOMOS UM Vitória tributária da matriz vale para filiais não arroladas na ação, diz STJ 15-10-2025 às 13:54
DIAS DE GLÓRIA AGU evita prejuízo de R$ 16 bi em ação sobre títulos da Eletrobras 15-10-2025 às 11:48
FIM DO CICLO DE ATRASO STF é raro caso de Suprema Corte que resistiu ao populismo autoritário, diz Barroso 15-10-2025 às 10:30
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei pode permitir novas formas de controle de terras, diz professor 15-10-2025 às 09:45
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE STF libera uso de relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial 15-10-2025 às 08:51
GARANTIA CONSTITUCIONAL Trabalhadora que deu à luz antes de assumir cargo tem direito à licença-maternidade 15-10-2025 às 07:53
