PERDIMENTO DE BENS Agente tem arma restituída após firmar acordo de não persecução penal 20-09-2025 às 12:20
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Flávio Dino limita poder de conselhos regionais interditar cursos de medicina 20-09-2025 às 11:41
ESTÉTICA VITAL Plano de saúde deve cobrir emergência em complicações de cirurgia plástica 20-09-2025 às 10:46
TUMULTO E VIOLÊNCIA Torcida Jovem do Flamengo é condenada a ficar longe de estádios por dois anos 20-09-2025 às 10:22
NORMA NATIMORTA Por proteger parlamentares bolsonaristas, PEC da Blindagem tem desvio de função 20-09-2025 às 09:52
OPINIÃO Crédito presumido de PIS/Cofins na aquisição de bovinos: da revogação tácita do art. 37 da Lei 12.058 20-09-2025 às 09:22
CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL Juíza permite que homem saque seu FGTS para fertilização in vitro 20-09-2025 às 08:49
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Dos atos golpistas à fraude no INSS: a atuação do MP Federal no último ano 20-09-2025 às 08:15
O DIREITO É PÚBLICO Caminhos para o fortalecimento do constitucionalismo no Brasil 20-09-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO A Lei nº 15.190/2025 e o papel do STF como guardião do meio ambiente 20-09-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Segurança jurídica em xeque: a retroatividade da execução imediata no júri (parte 1) 20-09-2025 às 08:00
AZAR O SEU Juíza nega indenização a youtuber que perdeu canal por divulgar ‘jogo do tigrinho’ 20-09-2025 às 07:48